TRF2 - 5016984-44.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2023 14:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
15/10/2023 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
15/10/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
13/10/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
13/10/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
11/10/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 09:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/05/2023 12:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 14:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/03/2023 16:23
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/12/2022 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
01/12/2022 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/11/2022 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/11/2022 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
25/11/2022 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/11/2022 14:45
Recurso Especial sobrestado
-
16/11/2022 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/11/2022 10:41
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 13:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
14/11/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/10/2022 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/10/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/10/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2022 17:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/10/2022 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/10/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2022 14:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/09/2022 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
19/08/2022 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/08/2022 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/08/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/08/2022 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2022 13:19
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
08/07/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016984-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/07/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
06/07/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
30/06/2022 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/06/2022 12:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
13/06/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/06/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/05/2022 17:22
Determinada a intimação
-
31/05/2022 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
31/05/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
31/05/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
31/05/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/05/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/05/2022 15:25
Determinada a intimação
-
23/05/2022 12:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
23/05/2022 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/05/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/05/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/05/2022 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/05/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/05/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2022 15:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/04/2022 13:52
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
-
08/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016984-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/04/2022 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/04/2022 11:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
30/03/2022 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
25/01/2022 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/01/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/01/2022 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/01/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/01/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
06/12/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 12:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/12/2021 18:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
01/12/2021 18:40
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 10:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/11/2021 19:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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