TRF2 - 5007437-65.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2023 15:13
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
31/03/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
08/03/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2023 22:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2023 22:35
Recurso Especial sobrestado
-
15/02/2023 16:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/02/2023 16:14
Juntada de Certidão
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15/02/2023 11:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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15/02/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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15/02/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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14/02/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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13/02/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/01/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/01/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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15/12/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 20:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/12/2022 20:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 17:50
Juntado(a)
-
13/12/2022 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
12/12/2022 21:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 01/12/2022, quinta-feira, às 13h e encerramento em 07/12/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007437-65.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JACIMAR MIRANDA BENSI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
11/11/2022 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
11/11/2022 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 19:12
Juntado(a)
-
04/11/2022 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/08/2022 12:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/08/2022 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
08/08/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2022 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
12/07/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/06/2022 22:06
Sentença desconstituída - por maioria
-
07/06/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007437-65.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JACIMAR MIRANDA BENSI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
03/06/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/05/2022 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 16:21
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/05/2022 09:24
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
11/05/2022 16:50
Juntado(a)
-
06/05/2022 11:55
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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12/04/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007437-65.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JACIMAR MIRANDA BENSI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
31/03/2022 15:43
Juntado(a)
-
28/03/2022 20:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/03/2022 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/03/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/03/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/03/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/03/2022 11:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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22/03/2022 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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