TRF2 - 5002648-79.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALZIRA COIMBRA GONCALVES

CPF *75.***.*09-17

Advogados

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2022 15:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 01/12/2022 15:23

    Juntado(a)

  • 30/11/2022 19:46

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 28/11/2022 18:15

    Transitado em Julgado - Data: 28/11/2022

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 26/09/2022 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/09/2022 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/09/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2022 17:53

    Recurso Especial não admitido

  • 20/09/2022 17:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/07/2022 14:39

    Alterado o assunto processual

  • 05/07/2022 16:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/07/2022 16:29

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 15:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 05/07/2022 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/07/2022 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 27/06/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/06/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 03/05/2022 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/05/2022 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/05/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 12:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 29/04/2022 12:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 18:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 22/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5002648-79.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 677) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ALZIRA COIMBRA GONCALVES ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/03/2022 16:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 677

  • 21/03/2022 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2022 16:45

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06

  • 14/03/2022 09:13

    Juntada de Petição

  • 11/03/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/12/2021 01:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 15/12/2021 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/12/2021 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/12/2021 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2021 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2021 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2021 10:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2021 10:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/11/2021 18:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

  • 22/11/2021 18:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/10/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>

  • 13/10/2021 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2021 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 292

  • 05/10/2021 10:02

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 09:58

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSIMERI COIMBRA GONÇALVES - EXCLUÍDA

  • 04/10/2021 13:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 04/10/2021 13:44

    Despacho

  • 25/10/2019 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 01/10/2019 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 30/09/2019 15:45

    Distribuído por sorteio

  • 26/09/2019 18:54

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 26/09/2019 18:48

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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