TRF2 - 5001002-53.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 13:41
Baixa Definitiva
-
24/08/2023 11:55
Recebidos os autos do STJ
-
21/03/2023 16:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/03/2023 15:49
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
21/03/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 11:07
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
21/03/2023 07:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2023 07:21
Decisão interlocutória
-
17/03/2023 11:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/03/2023 21:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
13/02/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
12/02/2023 22:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
-
31/01/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
31/01/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
30/01/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2023 16:47
Recurso Especial não admitido
-
26/09/2022 11:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/09/2022 11:38
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 18:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/09/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
22/08/2022 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/08/2022 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/08/2022 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/08/2022 12:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/08/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/08/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
10/08/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
10/08/2022 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/08/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
-
22/07/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 09:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/07/2022 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2022 18:12
Alterado o assunto processual
-
18/07/2022 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/07/2022 14:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2022 11:49
Lavrada Certidão
-
30/06/2022 12:17
Lavrada Certidão
-
30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
30/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de julho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001002-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RITA DE CASSIA FERREIRA PINTO ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA PINTO ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: DELZA FERREIRA PINTO ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR: ROBERTO FERREIRA BRANDAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALEXANDRE FERREIRA DUTRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/06/2022 09:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
21/06/2022 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2022 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
20/06/2022 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/05/2022 12:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/05/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 25, 26 e 27
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
17/05/2022 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/05/2022 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/05/2022 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/05/2022 11:49
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/05/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/05/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2022 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2022 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
11/05/2022 14:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/05/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
-
19/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001002-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RITA DE CASSIA FERREIRA PINTO ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA PINTO ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: DELZA FERREIRA PINTO ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR: ROBERTO FERREIRA BRANDAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALEXANDRE FERREIRA DUTRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/04/2022 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2022 11:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
08/04/2022 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/03/2022 18:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
14/03/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/02/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2022 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/02/2022 14:27
Determinada a intimação
-
02/02/2022 13:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 158 do processo originário.Número: 50006189020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000878-79.2021.4.02.5117
Filipe Felix de Almeida
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Luan de Almeida Duarte
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2021 16:28
Processo nº 5000878-79.2021.4.02.5117
Filipe Felix de Almeida
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Luan de Almeida Duarte
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2022 18:43
Processo nº 5007437-65.2019.4.02.5103
Jacimar Miranda Bensi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maxsuel Barros Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2023 11:52
Processo nº 5002648-79.2019.4.02.9999
Alzira Coimbra Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2022 15:23
Processo nº 5015111-43.2020.4.02.0000
Banco J. P. Morgan S.A.
Companhia Docas do Rio de Janeiro
Advogado: Jose Esquenazi Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 10:10