STJ - 5001002-53.2022.4.02.0000

22/08/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/08/2023 14:23

Transitado em Julgado em 22/08/2023

29/06/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 359825/2023 - AgInt

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0359825 - AgInt no AREsp 2321185 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00359825/2023 - AgInt no AREsp 2321185/RJ

14/06/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:45

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00359825/2023 - AgInt no AREsp 2321185/RJ

30/05/2023 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/05/2023 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2208117 (2022/0288378-0)

26/05/2023 19:50

Determinada a distribuição do feito

17/05/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para RITA DE CASSIA FERREIRA PINTO apresentar resposta à petição n. 359825/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 341.

17/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para MARIA APARECIDA FERREIRA PINTO apresentar resposta à petição n. 359825/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 341.

17/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para DELZA FERREIRA PINTO apresentar resposta à petição n. 359825/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 341.

24/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2023 Petição Nº 359825/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 359825/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

20/04/2023 11:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 359825/2023

20/04/2023 11:07

Protocolizada Petição 359825/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2023

12/04/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

11/04/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023 08:30

Não conhecido o recurso de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB

28/03/2023 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO