STJ - 5000470-31.2020.4.02.5115

22/10/2023 12:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/10/2023 12:12

Transitado em Julgado em 19/10/2023

21/08/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821493/2023

21/08/2023 19:28

Protocolizada Petição 821493/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2023 Petição Nº 485724/2023 - AgInt

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0485724 - AgInt no REsp 2059476 - Publicação prevista para 21/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00485724/2023 - AgInt no REsp 2059476/RJ

03/07/2023 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:10

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00485724/2023 - AgInt no REsp 2059476/RJ

07/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

07/06/2023 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 548505/2023

07/06/2023 12:01

Protocolizada Petição 548505/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2023

24/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2023 Petição Nº 485724/2023 -

23/05/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 485724/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

23/05/2023 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 485724/2023

23/05/2023 15:38

Protocolizada Petição 485724/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023

11/05/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023

10/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023

10/05/2023 12:50

Conhecido o recurso de JANE PEIXOTO DO AMARAL VASCONCELLOS e provido

08/05/2023 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

05/05/2023 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 14:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/04/2023 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/04/2023 10:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 316885/2023

10/04/2023 10:00

Protocolizada Petição 316885/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2023

31/03/2023 05:45

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 31/03/2023

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

29/03/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300913980. Publicação prevista para 31/03/2023)

29/03/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO