25/10/2023 17:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
25/10/2023 12:27

Recebidos os autos do STJ
21/03/2023 17:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/03/2023 16:43

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
21/03/2023 16:43

Juntada de Certidão
17/03/2023 15:55

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
22/02/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
08/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 14:16

Recurso Especial Admitido
30/01/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/01/2023 11:10

Juntada de Certidão
27/01/2023 18:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
27/01/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/10/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2022 13:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/10/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/10/2022 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/10/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/10/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/10/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
05/10/2022 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2022 17:21

Juntada de Certidão
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:01:00
23/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, em aditamento, dos PROCESSOS SOBRESTADOS abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected], informando a data da sessão, que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5000470-31.2020.4.02.5115/RJ (Aditamento: 16) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JANE PEIXOTO DO AMARAL VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT (OAB RJ141764) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
22/09/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
22/09/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 04/10/2022 13:01 Sequencial: 16
22/09/2022 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
20/09/2022 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942 - CANCELADA A SESSÃO
15/09/2022 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 11:28

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
13/09/2022 17:05

Juntada de Petição
01/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 22/09/2022 14:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 22 de setembro de 2022, quinta-feira, às 13:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected], informando a data da sessão, que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5000470-31.2020.4.02.5115/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JANE PEIXOTO DO AMARAL VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT (OAB RJ141764) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/08/2022 15:36

Juntada de Certidão
31/08/2022 15:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
31/08/2022 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/09/2022 14:00 Sequencial: 4
29/08/2022 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
27/07/2022 13:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
27/07/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/07/2022 11:06

Intimado em Secretaria
15/07/2022 11:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/07/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/07/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
30/06/2022 09:00

Sentença desconstituída - por maioria
14/06/2022 11:43

Lavrada Certidão
09/06/2022 17:06

Juntada de Certidão
06/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:00:00
06/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos PROCESSOS SOBRESTADOS abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento ampliado, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h00min e término após 5 dias úteis às 12:59 hs, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico do CNJ, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5000470-31.2020.4.02.5115/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JANE PEIXOTO DO AMARAL VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT (OAB RJ141764) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/06/2022 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2022
03/06/2022 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/06/2022 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/06/2022 13:00 Sequencial: 7
30/05/2022 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
07/05/2022 07:14

Juntada de Petição
02/05/2022 12:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
02/05/2022 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 11:07

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
12/04/2022 12:37

Lavrada Certidão
01/04/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 25/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000470-31.2020.4.02.5115/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JANE PEIXOTO DO AMARAL VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/03/2022 18:56

Juntada de Certidão
31/03/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2022 13:00 Sequencial: 206
30/03/2022 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
22/03/2022 10:05

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
18/03/2022 16:50

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
18/03/2022 15:16

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/02/2022 16:30

Lavrada Certidão
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 14/03/2022 13:00:00
15/02/2022 16:53

Juntada de Certidão
15/02/2022 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2022 13:00 Sequencial: 112
14/02/2022 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
17/09/2021 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001002-53.2022.4.02.0000

Delza Ferreira Pinto

Casa da Moeda do Brasil - Cmb

Advogado: Luciana Pereira Diogo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2023 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5016518-19.2020.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marcia Helena Teixeira da Silva

Advogado: Cristina Souza Rohr

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2023 11:42

Exibir Processo

Processo nº 5016984-44.2021.4.02.0000

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Maria Aparecida dos Santos

Advogado: Mariana Vieira Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2022 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5003563-90.2020.4.02.5118

Uniao - Fazenda Nacional

Maxxi Beverage Industria e Comercio Eire...

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2022 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5005747-13.2021.4.02.0000

Concreteira Pp de Resende LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2021 17:40

Exibir Processo