24/04/2025 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
18/04/2024 12:43

Alterado o assunto processual
18/04/2024 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:59

Decisão interlocutória
04/03/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
08/02/2024 15:46

Juntada de Petição
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/01/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
10/01/2024 18:26

Decisão interlocutória
10/01/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/09/2023 09:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/09/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
26/09/2023 19:18

Decisão interlocutória
25/09/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 08:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJBPI01
16/08/2023 08:51

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
05/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/07/2023 15:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
14/07/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 12:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
07/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
04/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/06/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000036-64.2019.4.02.5119/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: PAULO ROBERTO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA CABRAL TEIXEIRA DE SOUZA (OAB RJ183637) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/06/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2023 07:04

Determinada a intimação
24/06/2023 06:51

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 06:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/06/2023 06:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2023 14:00 Sequencial: 31
14/06/2023 10:13

Juntada de Petição
28/04/2023 11:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2023 11:16

Juntada de Petição
07/10/2020 12:37

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
07/10/2020 03:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
03/10/2020 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
13/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
10/09/2020 08:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
03/09/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/09/2020 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/09/2020 17:59

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
03/09/2020 17:30

Julgamento do Incidente Provido - por unanimidade
31/08/2020 12:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
21/08/2020 17:32

Remessa Interna para devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR03G01
21/08/2020 16:10

Decisão interlocutória
19/08/2020 10:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/07/2020 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/07/2020 07:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
27/07/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/07/2020 15:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/07/2020 04:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
24/07/2020 03:33

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
16/07/2020 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/07/2020 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
02/07/2020 09:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
01/07/2020 07:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
01/07/2020 07:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
30/06/2020 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2020 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2020 15:12

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Inadmitido
13/06/2020 06:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade
02/06/2020 07:26

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE
02/06/2020 03:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
22/05/2020 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 04:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020 04:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
07/05/2020 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
24/04/2020 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020 19:48

Juntada de Petição
22/03/2020 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/03/2020 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
08/03/2020 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
06/03/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
05/03/2020 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/03/2020 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/03/2020 17:41

Julgamento do Incidente - Referendada a Decisão Monocrática
05/03/2020 17:38

Despacho/Decisão - Terminativa Improvimento
05/03/2020 17:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/03/2020 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/02/2020 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
21/02/2020 05:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
20/02/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 14:49

Julgamento do Incidente - Referendada a Decisão Monocrática
20/02/2020 12:38

Despacho/Decisão - Terminativa Provimento
20/02/2020 12:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/01/2020 14:50

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
21/08/2019 01:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/07/2019 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2019 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2019 14:07

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/07/2019 12:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/07/2019 12:29

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
24/07/2019 01:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
16/07/2019 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/07/2019 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
08/07/2019 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/07/2019 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/07/2019 08:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
05/07/2019 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
04/07/2019 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2019 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2019 17:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
06/02/2019 11:57

Autos com Juiz para Sentença
06/02/2019 11:47

Juntada de Petição
24/01/2019 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/01/2019 07:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/01/2019 17:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2019 17:08

Despacho/Decisão - Determina Citação
16/01/2019 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/01/2019 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00