TRF2 - 5095755-93.2020.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 14:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/07/2025 14:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/07/2024 17:42
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
20/06/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
20/06/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/06/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/06/2024 16:18
Determinada a intimação
-
13/06/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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25/03/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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20/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 17:43
Juntado(a)
-
08/02/2024 12:56
Juntado(a)
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23/01/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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06/09/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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29/08/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 09:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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24/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2023
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03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2023
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03/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095755-93.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALL SPACE COMERCIO DE MOVEIS LTDA EXECUTADO: OCTAVIO ERNESTO DA ROCHA COELHO EDITAL Nº 510010751782 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ALL SPACE COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-50 e OCTAVIO ERNESTO DA ROCHA COELHO, CPF: *79.***.*60-34, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50957559320204025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 73.643,58 (setenta e três mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos), atualizada até (22/12/2020 17:25:22), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s FGRJ201903022 e CSRJ201903023, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/06/2023.
Eu, CLAUDIO MARCUS DE MELO, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
28/06/2023 18:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2023
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27/06/2023 17:02
Expedição de Edital - citação
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27/06/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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26/04/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/04/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/04/2023 17:39
Determinada a intimação
-
25/04/2023 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/02/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/02/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2022 17:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
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08/11/2022 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
-
28/10/2022 15:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/09/2022 12:47
Decisão interlocutória
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30/08/2022 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/08/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/08/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/08/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2022 11:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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23/02/2022 14:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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22/02/2022 18:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
22/02/2022 18:12
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2021 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2021 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/11/2021 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2021 19:03
Determinada a intimação
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08/11/2021 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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28/09/2021 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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22/09/2021 17:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/08/2021 15:49
Determinada a intimação
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09/08/2021 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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03/08/2021 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/08/2021 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/08/2021 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2021 20:40
Determinada a intimação
-
02/08/2021 11:47
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2021 15:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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15/06/2021 15:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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15/06/2021 15:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/04/2021 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/04/2021 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/04/2021 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/04/2021 14:05
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
11/02/2021 16:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/01/2021 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/01/2021 19:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/01/2021 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/01/2021 15:18
Determinada a citação
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12/01/2021 21:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/12/2020 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2020
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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