TRF2 - 5017109-12.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE HOSTIO DOS SANTOS

CPF *78.***.*96-04

GERALDO FERNANDES MONTEIRO

CPF *21.***.*62-87

ARISTOTELES MANOEL FONSECA

CPF *74.***.*85-72

ROSEMARIA RODRIGUES DE CARVALHO FONSECA

CPF *54.***.*90-49

GUSTAVO DE CARVALHO FONSECA

CPF *37.***.*93-00

ANGELO EMILIO DE CARVALHO FONSECA

CPF *48.***.*60-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2024 18:36

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0090101-55.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 58, 74

  • 21/09/2023 12:07

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2023 12:06

    Transitado em Julgado

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 20/09/2023 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 20/09/2023 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 19/09/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64 e 65

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66

  • 28/07/2023 18:51

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00901015520164025101/RJ

  • 27/07/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/07/2023 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 15:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/06/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017109-12.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ARISTOTELES MANOEL FONSECA (Espólio) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: GERALDO FERNANDES MONTEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: GUSTAVO DE CARVALHO FONSECA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE HOSTIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ROSEMARIA RODRIGUES DE CARVALHO FONSECA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ANGELO EMILIO DE CARVALHO FONSECA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/06/2023 15:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023

  • 23/06/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 23/06/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/06/2023 08:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44 e 45

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46

  • 25/04/2023 03:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2023 03:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 03:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 03:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 03:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 03:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 03:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 03:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/04/2023 22:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/04/2023 22:58

    Deferido o pedido

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34

  • 08/03/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 11:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/03/2023 11:46

    Despacho

  • 11/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/03/2022 12:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/03/2022 11:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17, 16, 21, 20 e 19

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22

  • 10/02/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2022 17:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/02/2022 17:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/02/2022 23:05

    Retirado de pauta

  • 26/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00:00</b>

  • 25/01/2022 18:56

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/01/2022 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/01/2022 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 323

  • 02/12/2021 23:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/12/2021 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2021 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/11/2021 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/11/2021 20:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/11/2021 20:50

    Despacho

  • 30/11/2021 18:17

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 173 do processo originário.Número: 50084224620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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