TRF2 - 5005375-30.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 12:51
Baixa Definitiva
-
26/09/2023 12:51
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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25/09/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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25/09/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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22/09/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
02/08/2023 13:10
Juntada de Petição
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31/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/07/2023 15:46
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
27/06/2023 13:46
Juntada de Certidão
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27/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005375-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA APARECIDA MARQUES ASTINO ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ANDRE LUIS BAPTISTA BOUBEE ADVOGADO(A): PAULO CESAR NEVES (OAB RJ199752) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
-
23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
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23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/08/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/08/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/08/2022 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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09/06/2022 19:33
Juntada de Petição
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08/06/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/06/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/06/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/06/2022 10:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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08/06/2022 10:55
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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06/06/2022 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/06/2022 11:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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05/06/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/06/2022 15:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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01/06/2022 15:40
Juntada de Petição
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23/05/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2022 14:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/05/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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05/05/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2022 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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05/05/2022 18:08
Não Concedida a tutela provisória
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02/05/2022 14:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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