TRF2 - 5011848-66.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

ADELCIMAR DE OLIVEIRA FURTADO

CPF *33.***.*61-91

Advogados

EUNICE OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 139379/RJ

CPF *52.***.*66-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 10:15

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2023 10:11

    Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

  • 14/08/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/08/2023 05:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 05/08/2023 05:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/08/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 01/08/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 31/07/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 12:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 31/07/2023 12:49

    Despacho

  • 21/07/2023 14:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5011848-66.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 788) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: ADELCIMAR DE OLIVEIRA FURTADO ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 27/06/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 788

  • 21/06/2023 15:45

    Juntado(a)

  • 08/08/2022 14:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 06/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 28/07/2022 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/07/2022 06:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/07/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2022 19:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 12/07/2022 19:00:22)

  • 12/07/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 23/06/2022 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/06/2022 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/06/2022 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2022 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2022 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2022 23:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 21/06/2022 23:00

    Despacho

  • 17/06/2022 19:17

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 07:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 15/06/2022 07:39

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 13/06/2022 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/06/2022 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/05/2022 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/05/2022 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/05/2022 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2022 20:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 23/05/2022 20:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2022 14:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 12/04/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 259

  • 11/02/2022 13:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 06/12/2021 18:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 12/11/2021 14:05

    Juntada de Petição

  • 13/09/2021 10:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 06/09/2021 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2021 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/09/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 31/08/2021 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/08/2021 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/08/2021 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/08/2021 01:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/08/2021 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/08/2021 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2021 13:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/08/2021 13:23

    Concedida a tutela provisória

  • 20/08/2021 23:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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