TRF2 - 5012864-49.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 11:44
Juntada de Petição
-
12/03/2024 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
12/03/2024 12:43
Transitado em Julgado
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
24/01/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/12/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 64
-
11/12/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:04
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2023 13:15
Juntada de Petição
-
21/11/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012864-49.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
27/10/2023 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/09/2023 15:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
14/09/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/09/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/09/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2023 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/09/2023 18:36
Determinada a intimação
-
29/08/2023 10:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
28/08/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/08/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
10/08/2023 09:34
Juntada de Petição
-
04/08/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/08/2023 15:34
Juntada de Petição
-
01/08/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/08/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/07/2023 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 15:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/07/2023 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012864-49.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
29/06/2023 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
-
29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
28/06/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/03/2022 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
22/03/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/03/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/03/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2022 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/03/2022 18:33
Determinada a intimação
-
17/03/2022 11:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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17/03/2022 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/02/2022 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/02/2022 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/02/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2022 05:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/02/2022 05:01
Determinada a intimação
-
11/02/2022 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
11/02/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/02/2022 11:22
Distribuído por prevenção - Número: 50023285320194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2022
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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