TRF2 - 5004875-27.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/06/2025 13:45
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 11:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
-
06/05/2025 14:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 183
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 14:14
Juntada de Petição
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
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15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2025 12:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/04/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
21/03/2025 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
-
12/03/2025 10:32
Juntada de Petição
-
11/03/2025 15:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0522679-26.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 179, 180, 181
-
11/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
18/02/2025 20:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/02/2025 13:27
Juntado(a)
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
-
11/02/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
05/02/2025 11:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 173
-
04/02/2025 20:33
Juntada de Petição
-
03/02/2025 19:19
Juntado(a)
-
03/02/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2025 16:39
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
03/02/2025 12:17
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 12:16
Retirado de pauta
-
03/02/2025 12:16
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 19:38
Juntada de Petição
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31/01/2025 11:44
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004875-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
30/01/2025 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 190
-
23/01/2025 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
14/11/2024 18:45
Juntada de Petição
-
05/11/2024 11:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
05/11/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
30/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
29/10/2024 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
29/10/2024 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
20/10/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2024 08:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
16/10/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
16/10/2024 16:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/10/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 17:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
23/07/2024 17:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 143
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
21/06/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
13/06/2024 18:01
Juntada de Petição
-
12/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 12:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
12/06/2024 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
04/06/2024 22:04
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
04/06/2024 15:06
Juntado(a)
-
31/05/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
24/05/2024 09:32
Juntado(a)
-
23/05/2024 13:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132
-
23/05/2024 13:20
Juntada de Petição
-
22/05/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/05/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/05/2024 19:14
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
20/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 17:53
Retirado de pauta
-
20/05/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 17:00
Juntada de Petição
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17/05/2024 09:58
Juntada de Certidão
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004875-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
16/05/2024 19:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 132
-
13/05/2024 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/05/2024 15:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/04/2024 15:48
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB07
-
23/04/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
12/04/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2024 12:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/04/2024 12:00
Juntado(a)
-
11/04/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
22/03/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
13/03/2024 13:19
Juntada de Petição
-
12/03/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 05:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
06/03/2024 10:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
06/03/2024 10:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
-
05/03/2024 09:08
Juntada de Petição
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
01/03/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2024 19:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/03/2024 19:29
Juntado(a)
-
01/03/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
01/03/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/02/2024 11:36
Juntada de Petição
-
21/02/2024 18:00
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
21/02/2024 18:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0522679-26.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 86
-
21/02/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 10:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
21/02/2024 10:51
Decisão interlocutória
-
20/02/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
20/02/2024 13:57
Retirado de pauta
-
20/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
19/02/2024 11:51
Juntada de Petição
-
16/02/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
15/02/2024 15:20
Juntado(a)
-
15/02/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/02/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/02/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 12:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
15/02/2024 12:07
Retirado de pauta
-
15/02/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 12:08
Juntada de Petição
-
29/01/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 10:59
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004875-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
26/01/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
18/01/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
15/12/2023 17:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
15/12/2023 17:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
07/12/2023 11:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
07/12/2023 09:56
Juntada de Petição
-
06/12/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2023 19:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/12/2023 19:04
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
01/12/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/11/2023 18:28
Juntada de Petição
-
23/11/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 08:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
07/11/2023 19:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
03/11/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
31/10/2023 12:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
31/10/2023 12:25
Juntada de Petição
-
30/10/2023 16:24
Juntado(a)
-
30/10/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/10/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/10/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 17:59
Juntada de Petição
-
19/10/2023 09:16
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de NOVEMBRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções n TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou 7da, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de NOVEMBRO de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004875-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
18/10/2023 19:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
-
18/10/2023 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
-
17/10/2023 20:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 19:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 19:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2023 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
17/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
17/07/2023 11:12
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
-
16/07/2023 09:20
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
-
14/07/2023 18:30
Juntado(a)
-
14/07/2023 16:17
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB07
-
14/07/2023 15:00
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
-
04/07/2023 23:41
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
26/06/2023 14:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
23/06/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/06/2023 13:01
Juntada de Petição
-
21/06/2023 12:37
Juntado(a)
-
21/06/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2023 12:29
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 17:57
Juntada de Petição
-
16/06/2023 18:22
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004875-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
15/06/2023 19:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
15/06/2023 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 232
-
15/06/2023 11:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
24/04/2023 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
24/04/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/04/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/04/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/04/2023 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
17/04/2023 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
17/04/2023 11:43
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 10:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
14/04/2023 19:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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