TRF2 - 5058177-91.2023.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF *95.***.*40-01

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF *23.***.*99-66

Polo Passivo

Partes

LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ

CPF *39.***.*80-87

ALCAFLUOR AGUAS MINERAIS LTDA

CNPJ: 86.743.994/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 15:56

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/04/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/04/2025 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/03/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 13:37

    Despacho

  • 24/02/2025 08:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2025 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 21/02/2025 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/02/2025 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 12:44

    Juntado(a)

  • 12/02/2025 08:36

    Despacho

  • 23/01/2025 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 12:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/01/2025 10:42

    Juntada de Petição

  • 08/01/2024 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/12/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/12/2023 08:54

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/12/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/12/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/12/2023 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 21:59

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2023 19:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/11/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/11/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 15:53

    Despacho

  • 18/10/2023 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/10/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/10/2023 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2023 19:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 20/09/2023 14:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 15/09/2023 13:29

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/09/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 17:36

    Despacho

  • 08/09/2023 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/09/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/09/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 15:09

    Juntado(a)

  • 24/08/2023 08:44

    Despacho

  • 16/08/2023 20:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/08/2023 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/08/2023 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 21:42

    Despacho

  • 08/08/2023 03:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 01/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/06/2023 12:51

    Intimação por Edital

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023

  • 30/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058177-91.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALCAFLUOR AGUAS MINERAIS LTDA EDITAL Nº 510010759728 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 190926384, 190926376.   O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada  ALCAFLUOR AGUAS MINERAIS LTDA, CNPJ: 86.***.***/0001-51, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ R$ 400.760,99  (quatrocentos mil, setessentos e sessenta e  reais e noventa e nove centavos), atualizado em 25/06/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 859825065723, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 28/06/2023.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 29/06/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023

  • 29/06/2023 10:30

    Expedição de Edital - citação

  • 27/06/2023 23:09

    Despacho

  • 27/06/2023 10:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/06/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/06/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 14:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2023 14:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2023 00:02

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/05/2023 13:14

    Despacho

  • 19/05/2023 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 12:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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