TRF2 - 0000517-40.2013.4.02.5114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO GUIMARAES NASCIMENTO

CPF *72.***.*65-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 12:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

  • 06/09/2023 12:47

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/08/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/08/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/08/2023 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/08/2023 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/08/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 14:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/07/2023 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 15:18

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/07/2023 11:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0000517-40.2013.4.02.5114/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: FRANCISCO GUIMARAES NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO GOMES DOS SANTOS (OAB RJ144197) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/06/2023 11:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 29/06/2023 18:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 29/06/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/06/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 28/06/2023 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/06/2023 15:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/02/2022 16:10

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 08/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 25/01/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/11/2021 13:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/11/2021 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/11/2021 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/11/2021 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/11/2021 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2021 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2021 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2021 23:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/11/2021 23:25

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 17/11/2021 14:10

    Retirado de pauta

  • 05/11/2021 04:06

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00:00</b>

  • 28/10/2021 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/10/2021 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 26/10/2021 17:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/10/2021 16:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/08/2021 21:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/08/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 26/07/2021 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 20/07/2021 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/07/2021 23:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/07/2021 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2021 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2021 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2021 02:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/07/2021 02:11

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 25/06/2021 12:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 25/06/2021 00:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/05/2021 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/05/2021 13:20

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/05/2021 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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