TRF2 - 5038292-96.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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24/08/2023 16:06
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
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24/08/2023 16:00
Lavrada Certidão
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/08/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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20/07/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/07/2023 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/07/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/07/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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18/07/2023 15:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/06/2023 11:56
Lavrada Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5038292-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VINA DEL MAR HOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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20/06/2023 12:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 54
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02/05/2022 13:02
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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06/11/2020 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/11/2020 15:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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03/11/2020 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/10/2020 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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