TRF2 - 5030498-19.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 15:22
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049101620254020000/TRF2
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17/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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06/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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29/04/2025 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/04/2025 11:38
Juntada de Petição
-
16/04/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/04/2025 11:52
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049101620254020000/TRF2
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14/04/2025 16:50
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 45 Número: 50049101620254020000/TRF2
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11/04/2025 17:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Decisão interlocutória
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11/04/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2025 21:07
Juntada de Petição
-
09/04/2025 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/04/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 18:30
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/02/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/01/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 14:32
Determinada a intimação
-
10/01/2025 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2025 17:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/01/2025 15:34
Juntada de Petição
-
09/01/2025 15:33
Juntada de Petição - DELTA PINTURAS E MANUTENCAO LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)
-
11/06/2024 17:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/06/2024 14:37
Decisão interlocutória
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11/06/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2024 14:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/03/2024 14:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/03/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/03/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/03/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 13:06
Decisão Interlocutória de Mérito
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13/03/2024 09:33
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2024 09:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/10/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/10/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/10/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 17:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/10/2023 15:22
Juntado(a)
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26/09/2023 15:30
Decisão interlocutória
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22/09/2023 11:39
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023
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30/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030498-19.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DELTA PINTURAS E MANUTENCAO LTDA EDITAL Nº 510010764233 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50304981920234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra DELTA PINTURAS E MANUTENCAO LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADA DELTA PINTURAS E MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-50, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 11777473216202240, 12376641412202239, 12376370818202141, 12376099018202112, 11777007599202181, 12376592627202138, 1237623103820203 e 12376041799202067, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042219934847, 7042209682659, 7042103590963, 7042100785500, 7042110246326, 7042106194708, 7042001978679 e 7042000484206, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$958.630,02(novecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e dois centavos), em 12/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/06/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
29/06/2023 12:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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29/06/2023 11:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023
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28/06/2023 19:16
Expedição de Edital - citação
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28/06/2023 16:53
Juntada de Certidão
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28/06/2023 16:39
Determinada a citação
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28/06/2023 12:05
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2023 09:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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25/05/2023 07:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/05/2023 23:37
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/04/2023 16:38
Determinada a citação
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17/04/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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