TRF2 - 5017973-16.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 10:16
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50837019020234025101/RJ
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08/08/2023 19:09
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50837019020234025101/RJ
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04/08/2023 14:38
Baixa Definitiva - Declinada Competência - p/ RJRIOTR04
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04/08/2023 14:38
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50837019020234025101/RJ
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03/08/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/08/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/07/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/07/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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21/07/2023 18:14
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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28/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5017973-16.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 809) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR IMPETRADO: JUÍZO SUBSTITUTO DA 4ª VF DE SÃO GONÇALO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIANE FRANCELINA DE JESUS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/06/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 809
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27/06/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 15:33
Juntado(a)
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29/03/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/03/2023 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/03/2023 12:03
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB05
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24/03/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/03/2023 12:33
Juntada de Certidão
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21/03/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 19:43
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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20/03/2023 19:43
Não Concedida a tutela provisória
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16/03/2023 18:36
Juntada de Petição
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26/12/2022 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2022
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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