TRF2 - 5008953-69.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2023 14:32
Baixa Definitiva
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24/01/2023 14:30
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2023
-
24/01/2023 14:28
Lavrada Certidão
-
20/12/2022 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89 e 90
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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04/11/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89 e 90
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03/11/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
03/11/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
24/10/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2022 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/10/2022 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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19/10/2022 17:12
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
06/10/2022 11:57
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008953-69.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) ADVOGADO: RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) ADVOGADO: THIAGO GIGLIO ABRANTES DA SILVA (OAB RJ167423) AGRAVANTE: RN COMERCIO VAREJISTA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) ADVOGADO: RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) ADVOGADO: THIAGO GIGLIO ABRANTES DA SILVA (OAB RJ167423) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RICARDO RODRIGUES NUNES ADVOGADO: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI ADVOGADO: FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS ADVOGADO: ANA LUIZA PAES LEME DOS REIS ADVOGADO: CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR INTERESSADO: MV PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI ADVOGADO: FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS ADVOGADO: ANA LUIZA PAES LEME DOS REIS ADVOGADO: CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR INTERESSADO: MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI ADVOGADO: FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS ADVOGADO: ANA LUIZA PAES LEME DOS REIS ADVOGADO: CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR INTERESSADO: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/09/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2022 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/08/2022 11:03
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
18/08/2022 10:56
Retirado de pauta
-
18/08/2022 10:55
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5008953-69.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) ADVOGADO: RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) ADVOGADO: THIAGO GIGLIO ABRANTES DA SILVA (OAB RJ167423) AGRAVANTE: RN COMERCIO VAREJISTA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) ADVOGADO: RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) ADVOGADO: THIAGO GIGLIO ABRANTES DA SILVA (OAB RJ167423) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RICARDO RODRIGUES NUNES ADVOGADO: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI ADVOGADO: FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS ADVOGADO: ANA LUIZA PAES LEME DOS REIS ADVOGADO: CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR INTERESSADO: MV PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI ADVOGADO: FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS ADVOGADO: ANA LUIZA PAES LEME DOS REIS ADVOGADO: CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR INTERESSADO: MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI ADVOGADO: FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS ADVOGADO: ANA LUIZA PAES LEME DOS REIS ADVOGADO: CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR INTERESSADO: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2022 14:16
Juntada de Petição
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09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110
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08/08/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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07/06/2022 18:01
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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07/06/2022 16:09
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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07/06/2022 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2022 13:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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01/06/2022 20:02
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/05/2022 11:40
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>
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23/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5008953-69.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) ADVOGADO: RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) ADVOGADO: THIAGO GIGLIO ABRANTES DA SILVA (OAB RJ167423) AGRAVANTE: RN COMERCIO VAREJISTA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) ADVOGADO: RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) ADVOGADO: THIAGO GIGLIO ABRANTES DA SILVA (OAB RJ167423) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RICARDO RODRIGUES NUNES ADVOGADO: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI ADVOGADO: FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS ADVOGADO: ANA LUIZA PAES LEME DOS REIS ADVOGADO: CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR INTERESSADO: MV PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI ADVOGADO: FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS ADVOGADO: ANA LUIZA PAES LEME DOS REIS ADVOGADO: CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR INTERESSADO: MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI ADVOGADO: FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS ADVOGADO: ANA LUIZA PAES LEME DOS REIS ADVOGADO: CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR INTERESSADO: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/05/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/05/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
12/05/2022 20:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/04/2022 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
19/04/2022 12:22
Retirado de pauta
-
19/04/2022 12:21
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
-
19/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5008953-69.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) ADVOGADO: RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) ADVOGADO: THIAGO GIGLIO ABRANTES DA SILVA (OAB RJ167423) AGRAVANTE: RN COMERCIO VAREJISTA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) ADVOGADO: RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) ADVOGADO: THIAGO GIGLIO ABRANTES DA SILVA (OAB RJ167423) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RICARDO RODRIGUES NUNES ADVOGADO: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI ADVOGADO: FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS ADVOGADO: ANA LUIZA PAES LEME DOS REIS ADVOGADO: CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR INTERESSADO: MV PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI ADVOGADO: FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS ADVOGADO: ANA LUIZA PAES LEME DOS REIS ADVOGADO: CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR INTERESSADO: MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI ADVOGADO: FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS ADVOGADO: ANA LUIZA PAES LEME DOS REIS ADVOGADO: CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR INTERESSADO: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/04/2022 16:10
Juntada de Petição
-
11/04/2022 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2022 11:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
08/04/2022 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30
-
14/03/2022 19:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/03/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38, 39, 40 e 41
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38, 39, 40 e 41
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17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30
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15/02/2022 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/02/2022 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/02/2022 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/02/2022 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/02/2022 15:28
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/02/2022 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/02/2022 15:26
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/02/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/02/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2022 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/02/2022 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2022 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/02/2022 16:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/02/2022 16:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/01/2022 12:42
Lavrada Certidão
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14/12/2021 12:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2021
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13/12/2021 13:29
Lavrada Certidão
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01/12/2021 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2021 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 34
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30/11/2021 10:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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05/11/2020 12:36
Juntado(a)
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19/10/2020 14:42
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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19/10/2020 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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23/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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14/09/2020 20:09
Expedição de ofício
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13/09/2020 23:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/09/2020 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/09/2020 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/09/2020 23:17
Lavrada Certidão
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13/09/2020 19:42
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
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13/09/2020 19:42
Não Concedida a Medida Liminar
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20/07/2020 17:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 275 do processo originário.Número: 50083777620204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2020
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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