TRF2 - 5013234-34.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 12:45
Baixa Definitiva
-
30/11/2023 09:59
Recebidos os autos do STJ
-
18/09/2023 13:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/09/2023 16:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/09/2023 16:36
Recurso Especial Admitido
-
04/05/2023 00:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/04/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 13:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/02/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2023 11:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/02/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
13/02/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/02/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/02/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 12:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/02/2023 11:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/12/2022 15:47
Juntada de Petição
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013234-34.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA AGRAVADO: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
29/11/2022 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/06/2022 16:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/06/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/05/2022 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/05/2022 13:09
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
12/05/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2022 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2022 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
11/05/2022 14:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/05/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
-
19/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5013234-34.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/04/2022 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2022 11:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
08/04/2022 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/11/2021 10:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
30/11/2021 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/11/2021 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/11/2021 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/10/2021 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
30/09/2021 14:08
Juntada de Petição
-
27/09/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/09/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2021 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/09/2021 13:37
Determinada a intimação
-
17/09/2021 10:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.Número: 00171264020134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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