STJ - 0000672-58.1994.4.02.5001

15/09/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/09/2023 17:03

Transitado em Julgado em 15/09/2023

23/08/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 628804/2023 - EDcl no AgInt no

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0628804 - EDcl no AgInt no AREsp 2318802 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00628804/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2318802/ES

03/08/2023 14:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:34

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00628804/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2318802/ES

01/08/2023 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/07/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/07/2023 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 662019/2023

04/07/2023 13:55

Protocolizada Petição 662019/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2023

27/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/06/2023 Petição Nº 628804/2023 -

26/06/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 628804/2023. Publicação prevista para 27/06/2023)

26/06/2023 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 628804/2023

26/06/2023 17:11

Protocolizada Petição 628804/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2023

22/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 371228/2023 - AgInt

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0371228 - AgInt no AREsp 2318802 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00371228/2023 - AgInt no AREsp 2318802/ES

07/06/2023 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000434-2023-AJC-1T)

01/06/2023 14:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000434-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 17:10

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00371228/2023 - AgInt no AREsp 2318802/ES

30/05/2023 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/05/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/05/2023 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1677069 (2017/0017847-0)

09/05/2023 19:35

Determinada a distribuição do feito

27/04/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/04/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382472/2023

27/04/2023 18:48

Protocolizada Petição 382472/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2023

26/04/2023 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2023 Petição Nº 371228/2023 -

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 371228/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)

25/04/2023 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 371228/2023

25/04/2023 16:02

Protocolizada Petição 371228/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2023

18/04/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

17/04/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

15/04/2023 12:10

Não conhecido o recurso de ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

23/03/2023 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/03/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/03/2023 19:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS