TRF2 - 5001648-63.2022.4.02.0000

21/09/2023 10:02

Decorrido prazo de POSTO PARADA IBIRACU LTDA em 15/09/2023 para recurso ao v.acordão de fls.64/70 e-STJ.

23/08/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834033/2023

23/08/2023 20:05

Protocolizada Petição 834033/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2023

23/08/2023 05:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 613417/2023 - EDcl no AgInt no

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0613417 - EDcl no AgInt no REsp 2050871 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de POSTO PARADA IBIRACU LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00613417/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2050871/ES

03/08/2023 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:34

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00613417/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2050871/ES

01/08/2023 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/07/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/07/2023 22:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 700872/2023

19/07/2023 22:17

Protocolizada Petição 700872/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2023

26/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/06/2023 Petição Nº 613417/2023 -

23/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/06/2023 14:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 613417/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

22/06/2023 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 613417/2023

22/06/2023 18:21

Protocolizada Petição 613417/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/06/2023

16/06/2023 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581569/2023

16/06/2023 13:49

Protocolizada Petição 581569/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2023

15/06/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 193692/2023 - AgInt

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0193692 - AgInt no REsp 2050871 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de POSTO PARADA IBIRACU LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00193692/2023 - AgInt no REsp 2050871/ES

29/05/2023 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 07:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:27

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193692/2023 - AgInt no REsp 2050871/ES

24/05/2023 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/05/2023 11:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno (Expediente Avulso)

17/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 193692/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

17/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 193692/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2023 12:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 248 teve início em 22/02/2023 e término em 14/03/2023, e que a petição n. 193692/2023 (AgInt) foi protocolizada em 15/03/2023.

16/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 193692/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

16/03/2023 12:28

Juntada de Informações Excelentíssima Senhora Ministra REGINA HELENA COSTA, Considerando a petição n. 193692/2023 (AgInt), protocolada em 15/03/2023, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito

16/03/2023 12:25

Juntada de Petição de agravo interno nº 193692/2023 (Expediente Avulso)

15/03/2023 19:06

Protocolizada Petição 193692/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2023

15/03/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/03/2023 15:03

Transitado em Julgado em 15/03/2023

23/02/2023 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116350/2023

23/02/2023 12:46

Protocolizada Petição 116350/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2023

17/02/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 13:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023 13:41

Conhecido em parte o recurso de POSTO PARADA IBIRACU LTDA e não-provido

13/02/2023 20:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84837/2023

13/02/2023 19:52

Protocolizada Petição 84837/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2023

10/02/2023 11:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

10/02/2023 11:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2277598)

10/02/2023 10:52

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

09/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

08/02/2023 19:30

Conheço do agravo de POSTO PARADA IBIRACU LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/02/2023 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/02/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/02/2023 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/01/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/01/2023 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO