TRF2 - 5001648-63.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POSTO PARADA IBIRACU LTDA

CNPJ: 31.738.883/0001-65

Advogados

RICARDO CORREA DALLA

OAB: 004055/ES

CPF *93.***.*15-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2023 14:10

    Baixa Definitiva

  • 16/03/2023 14:10

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/01/2023 12:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/01/2023 23:46

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/01/2023 23:45

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 14:19

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 09/01/2023 12:47

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2023 12:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2023 10:57

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/12/2022 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 25/10/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/10/2022 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/09/2022 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 23/09/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 22/09/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 22/09/2022 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/09/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 17:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/09/2022 17:17

    Recurso Especial não admitido

  • 09/09/2022 16:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/09/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 14:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 08/09/2022 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/09/2022 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/09/2022 01:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/08/2022 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/08/2022 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/08/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2022 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 12/07/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2022 12:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/07/2022 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2022 15:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/06/2022 18:51

    Juntado(a)

  • 14/06/2022 18:00

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001648-63.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: POSTO PARADA IBIRACU LTDA ADVOGADO: RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/06/2022 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022

  • 10/06/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/06/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 07/06/2022 22:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/06/2022 06:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 06/06/2022 12:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 31/05/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 31/05/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/05/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/05/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 10/05/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2022 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/05/2022 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 11:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001648-63.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: POSTO PARADA IBIRACU LTDA ADVOGADO: RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/04/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/04/2022 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 31/03/2022 15:45

    Juntado(a)

  • 28/03/2022 20:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/03/2022 07:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/03/2022 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/03/2022 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/03/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/03/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/02/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2022 16:14

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/02/2022 16:14

    Decisão interlocutória

  • 11/02/2022 17:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5049883-55.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Anderson Mello de Paula

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5008619-98.2020.4.02.5120

Osvaldo Rodrigues Coutinho Matias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 06:43

Exibir Processo

Processo nº 5093459-64.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Klimax Inovacoes Tecnologicas Eireli

Advogado: Patricia Poyares Franca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2021 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0000672-58.1994.4.02.5001

Arcelormittal Brasil S.A.

Os Mesmos

Advogado: Imero Devens Junior

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2023 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0197630-02.2017.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Dercio Bento Pereira

Advogado: Livia dos Santos Almeida Barboza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2019 16:46

Exibir Processo