TRF2 - 5000788-04.2023.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ORIALDO FERNANDES

CPF *15.***.*63-36

Advogados

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA

OAB: 012418/ES

CPF *91.***.*13-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/08/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/08/2025 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2025 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 18/07/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/07/2025 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 17/07/2025 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 17/07/2025 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/07/2025 14:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 17/07/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2025 13:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/07/2025 13:16

    Recurso Especial não admitido

  • 24/04/2025 19:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/04/2025 13:05

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 20:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB10TESP -> AREC

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/02/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/02/2025 16:41

    Juntada de Petição

  • 27/01/2025 06:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 19/12/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/12/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/12/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

  • 16/12/2024 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 13:30

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/12/2024 12:10

    Juntada de Petição

  • 06/12/2024 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:01 a 06/12/2024 12:59</b>

  • 20/11/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 22:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

  • 14/11/2024 22:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/11/2024 22:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:01 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17

  • 12/11/2024 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

  • 20/09/2024 14:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05

  • 20/09/2024 14:08

    Juntado(a)

  • 18/09/2024 15:29

    Expedição de ofício

  • 17/09/2024 09:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP

  • 17/09/2024 09:46

    Juntado(a)

  • 12/09/2024 17:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05

  • 12/09/2024 16:59

    Juntado(a)

  • 06/09/2024 15:21

    Expedição de ofício

  • 06/09/2024 15:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado - 06/09/2024 15:14:47)

  • 04/09/2024 20:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP

  • 04/09/2024 20:13

    Juntado(a)

  • 08/01/2024 16:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

  • 06/07/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/07/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/07/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/07/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/07/2023

  • 05/07/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/07/2023

  • 05/07/2023 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000788-04.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00009454620198080026/ES) RELATOR: KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: ORIALDO FERNANDES ADVOGADO: Michelle Santos De Holanda ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 04/07/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2023

  • 04/07/2023 11:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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