TRF2 - 5008953-32.2020.4.02.5121

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR DE MORAES SOARES

CPF *90.***.*85-72

Advogados

FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA

OAB: 183216/RJ

CPF *30.***.*04-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 12/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 11/08/2025 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 11/08/2025 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 08/08/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 15:36

    Determinada a intimação

  • 01/07/2025 16:30

    Juntada de Petição

  • 08/05/2025 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 10/02/2025 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2025 07:04

    Determinada a intimação

  • 07/08/2024 15:06

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 28/06/2024 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 06/05/2024 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 08/04/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/04/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/04/2024 12:37

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/03/2024 12:57

    Juntada de Petição

  • 23/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 22/03/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 11/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 20/02/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

  • 31/01/2024 16:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 31/01/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 31/01/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO CESAR DE MORAES SOARES <br/> Data: 21/02/2024 às 11:20. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro

  • 12/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 14/11/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 12:25

    Determinada a intimação

  • 19/09/2023 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 08:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE15

  • 16/08/2023 08:51

    Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 20/07/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 20/07/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 14/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 12:40

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 12/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 11/07/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 04/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008953-32.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: PAULO CESAR DE MORAES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA (OAB RJ183216) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 24/06/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2023 07:04

    Determinada a intimação

  • 24/06/2023 06:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 06:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/06/2023 06:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81

  • 24/05/2023 16:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 04/04/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/03/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2023 14:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/03/2023 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/03/2023 17:01

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 16/02/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 16:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/02/2023 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2023 15:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/08/2022 14:09

    Despacho

  • 10/06/2022 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 31/03/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 17/03/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/01/2022 17:09

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/01/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 14/12/2021 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/12/2021 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/11/2021 15:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 25/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/11/2021 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/11/2021 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/11/2021 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2021 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2021 08:15

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO CESAR DE MORAES SOARES <br/> Data: 01/02/2022 às 11:15. <br/> Local: Consultório do Dr. Anderson Pureza - LOCAL DA PERÍCIA: Rua Miguel de Frias, nº 150, sala 1011, Icaraí, Niterói/RJ <br/

  • 13/11/2021 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

  • 12/11/2021 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 27/10/2021 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2021 13:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/10/2021 13:54

    Determinada a citação

  • 07/10/2021 15:59

    Juntada de Petição

  • 02/02/2021 18:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/02/2021 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 18/12/2020 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2020 12:37

    Determinada a intimação

  • 10/12/2020 18:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/12/2020 18:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000738-75.2023.4.02.9999

Carlos Alberto da Silva Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/12/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5026507-35.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Planeta da Ribeira Restaurante LTDA

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5005849-55.2021.4.02.5102

Christiane Avendano de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2023 08:52

Exibir Processo

Processo nº 5030637-68.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Embare Logistica e Distribuicao LTDA

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 5044818-11.2022.4.02.5101

Multi Optica Distribuidora LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2022 12:34

Exibir Processo