TRF2 - 5000737-90.2023.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 16:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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06/02/2025 16:00
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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05/02/2025 09:31
Transitado em Julgado
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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09/12/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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12/11/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 21:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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11/11/2024 21:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 18:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/10/2024 17:20
Juntada de Certidão
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000737-90.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RODOVIARIO SAUDADE LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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17/10/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17
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11/10/2024 12:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/07/2024 10:48
Juntada de Petição
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28/06/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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28/06/2024 12:28
Juntada de Certidão
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27/06/2024 20:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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27/06/2024 20:42
Despacho
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26/06/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/06/2024 16:38
Juntada de Certidão
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26/06/2024 16:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/06/2024 11:39:59)
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26/06/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/06/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 22:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/06/2024 22:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/06/2024 15:36
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000737-90.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RODOVIARIO SAUDADE LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 9
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27/05/2024 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/09/2023 20:30
Juntada de Petição
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19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/06/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/06/2023
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27/06/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/06/2023
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27/06/2023 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000737-90.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00163643620148190007/RJ) RELATOR: ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa APELADO: RODOVIARIO SAUDADE LTDA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
26/06/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2023 11:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2023
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26/06/2023 11:44
Distribuído por prevenção - Número: 00056804620154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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