STJ - 5016176-62.2021.4.02.5101

13/06/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/06/2024 13:53

Transitado em Julgado em 13/06/2024

15/04/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288143/2024

15/04/2024 19:13

Protocolizada Petição 288143/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2024

15/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 16:20

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

10/04/2024 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/04/2024 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2024 07:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 267538/2024

09/04/2024 17:15

Protocolizada Petição 267538/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2024

02/04/2024 07:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/03/2024 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

08/03/2024 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

23/02/2024 09:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO