TRF2 - 5001728-27.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDA

CNPJ: 29.827.920/0001-60

Advogados

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO

OAB: 139709/RJ

CPF *56.***.*10-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO

CPF *01.***.*78-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 14:24

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2023 14:24

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 14/09/2023 12:47

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 25/07/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/07/2023 14:47

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2023 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/07/2023 16:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 18/07/2023 15:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/06/2023 11:55

    Lavrada Certidão

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5001728-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDA ADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/06/2023 13:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 20/06/2023 12:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

  • 20/06/2023 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/06/2023 12:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 67

  • 02/05/2022 12:56

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/03/2022 15:06

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 29/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/03/2022 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 25/02/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/02/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/02/2022 16:27

    Expedição de ofício

  • 25/02/2022 13:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/02/2022 13:52

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/02/2022 22:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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