TRF2 - 5011372-28.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 12:51
Baixa Definitiva
-
14/09/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
24/07/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/07/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/07/2023 14:47
Juntada de Petição
-
19/07/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/07/2023 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/06/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011372-28.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CAROLINA ALMERINDA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): DANILO MATTOS FERNANDES (OAB RJ174271) ADVOGADO(A): BRUNA BLANCO DE CARVALHO (OAB RJ197268) ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO FERNANDES (OAB RJ126912) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 74
-
10/06/2022 11:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
10/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
20/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/05/2022 17:35
Juntada de Petição
-
03/05/2022 13:06
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:59
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
18/04/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/04/2022 18:30
Lavrada Certidão
-
12/04/2022 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/04/2022 20:15
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/08/2021 17:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001000-27.2023.4.02.5116
Dila Correa Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tiago Browne Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2023 18:16
Processo nº 5058442-93.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Massas Napoles LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 13:39
Processo nº 5011724-15.2022.4.02.5120
Marcelo Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 12:01
Processo nº 5029423-85.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Cm Contabil &Amp; Servicos Eireli
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 10:30
Processo nº 5002496-39.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Fabiano Holanda de Faria
Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2023 14:05