TRF2 - 5002496-39.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ: 33.947.102/0001-78

Advogados

RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES

OAB: 133676/RJ

CPF *90.***.*55-85

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB: 081029/RJ

CPF *11.***.*48-48

Polo Passivo

Partes

FABIANO HOLANDA DE FARIA

CPF *74.***.*04-15

FABIANO HOLANDA DE FARIA

CPF *62.***.*94-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/07/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2025 13:50

    Determinada a intimação

  • 11/07/2025 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2025 17:56

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 12/12/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 16:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/12/2024 19:05

    Despacho

  • 04/12/2024 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 17:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/11/2024 12:54

    Despacho

  • 26/11/2024 06:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2024 06:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/11/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/10/2024 18:34

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/10/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 18:32

    Decisão interlocutória

  • 18/09/2024 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/09/2024 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/09/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 18:30

    Determinada a intimação

  • 06/09/2024 15:42

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANO HOLANDA DE FARIA - EXCLUÍDA

  • 06/09/2024 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2024 14:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/07/2024 10:44

    Juntada de Petição

  • 18/07/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/07/2024 15:37

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/07/2024 15:33

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/07/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 15:32

    Decisão interlocutória

  • 19/06/2024 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 18:05

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/02/2024 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/02/2024 15:56

    Determinada a intimação

  • 20/02/2024 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 12:19

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/11/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/11/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 31/10/2023 16:48

    Intimação por Edital

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023

  • 18/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002496-39.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: FABIANO HOLANDA DE FARIA EDITAL Nº 510011421980 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ, EM FACE DE FABIANO HOLANDA DE FARIA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50024963920234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), FABIANO HOLANDA DE FARIA, CPF: *74.***.*04-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2019000475, para crédito a favor da exeqüente de R$ 4.096,05, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 15/09/2023.

    Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 15/09/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 18:10

    Expedição de Edital - citação

  • 14/09/2023 19:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 14/08/2023 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 08/08/2023 12:41

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/08/2023 15:02

    Determinada a citação

  • 04/08/2023 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2023 16:04

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50024963920234025101

  • 10/05/2023 15:40

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

  • 09/05/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/04/2023 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 20,48 em 20/04/2023 Número de referência: 1037428

  • 16/04/2023 09:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2023 12:58

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 27/03/2023 19:42

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2023 12:25

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 08/03/2023 Número de referência: 1020957

  • 21/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/02/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 16:15

    Determinada a intimação

  • 15/02/2023 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 14:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008886-36.2022.4.02.0000

Claudio Roberto Rampini Juca

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5001000-27.2023.4.02.5116

Dila Correa Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Browne Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2023 18:16

Exibir Processo

Processo nº 5058442-93.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Massas Napoles LTDA

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2023 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5011724-15.2022.4.02.5120

Marcelo Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5029423-85.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Cm Contabil &Amp; Servicos Eireli

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2022 10:30

Exibir Processo