TRF2 - 5000011-69.2023.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2023 06:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESJUS50
-
22/08/2023 06:32
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
31/07/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
31/07/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/07/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/07/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/07/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/07/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 16:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5000011-69.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 366) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: MATEUS COSTA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 25ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - ARACAJU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 366
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/06/2023 19:16
Juntado(a)
-
12/06/2023 19:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/06/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/06/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
02/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/06/2023 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013964-11.2022.4.02.0000
Rafael Riscado Lucio
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 12:43
Processo nº 5058455-92.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Materiais de Construcao Irias Gomes LTDA
Advogado: Leonardo Iorio Moreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 13:41
Processo nº 5011812-87.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Cesar Ortiz Genn de Campos
Advogado: Bruno Luiz de Freitas Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2022 09:59
Processo nº 5000804-55.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luiz Braz Areas da Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 15:42
Processo nº 5011250-78.2022.4.02.0000
Cesar Ortiz Genn de Campos
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2022 13:43