TRF2 - 5011250-78.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

CESAR ORTIZ GENN DE CAMPOS

CPF *57.***.*88-00

Advogados

BRUNO LUIZ DE FREITAS ALMEIDA

OAB: 172614/RJ

CPF *98.***.*22-80

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB: 106396/RJ

CPF *47.***.*35-26

ANDREIA SILVA MATOS

OAB: 230086/RJ

CPF *70.***.*87-44

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB: 250924/RJ

CPF *40.***.*03-04

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF *31.***.*81-74

ROGERIO PIRES JANUARIO

OAB: 158894/RJ

CPF *82.***.*55-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 14:40

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2023 14:40

    Transitado em Julgado

  • 05/12/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/12/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/12/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 18/10/2023 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 03/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 15:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/10/2023 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 12:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/09/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011250-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CESAR ORTIZ GENN DE CAMPOS ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE FREITAS ALMEIDA (OAB RJ172614) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/08/2023 12:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190

  • 31/08/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2023 17:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 12:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 22/08/2023 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/08/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/08/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/08/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/08/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/07/2023 20:47

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50143634920214025117/RJ

  • 25/07/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 09:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 09:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 15:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 03/07/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 10:32

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011250-78.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 130) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CESAR ORTIZ GENN DE CAMPOS ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE FREITAS ALMEIDA (OAB RJ172614) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 30/06/2023 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 11:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/06/2023 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 06:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 06/10/2022 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/10/2022 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/10/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/10/2022 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/08/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2022 12:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 12:36

    Determinada a intimação

  • 05/08/2022 13:43

    Alterado o assunto processual

  • 05/08/2022 13:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)

  • 05/08/2022 12:30

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 05/08/2022 12:30

    Declarada incompetência

  • 05/08/2022 11:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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