16/04/2024 16:16

Baixa Definitiva
13/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
01/04/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2024 01:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5014726-61.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/03/2024 01:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5014725-76.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/03/2024 01:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5014724-91.2024.4.02.9666/TRF (ALBISON DE AZEVEDO MADUREIRA)
12/03/2024 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
27/02/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-41 processada no TRF2 com o no. 50147249120244029666/TRF (ALBISON DE AZEVEDO MADUREIRA)
27/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-41 processada no TRF2 com o no. 50147266120244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-41 processada no TRF2 com o no. 50147257620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
26/02/2024 16:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-41
24/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
23/02/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
06/02/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/02/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/02/2024 18:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-41
30/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/01/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/01/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:23

Determinada a intimação
09/01/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 13:09

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
22/11/2023 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
08/11/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2023 15:37

Determinada a intimação
08/11/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 13:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
25/10/2023 17:29

Juntada de Petição
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
06/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
06/10/2023 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2023 11:07

Determinada a intimação
06/10/2023 09:58

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/08/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
25/08/2023 13:44

Determinada a intimação
25/08/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2023 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01
16/08/2023 13:22

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
14/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 12:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003395-60.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 114) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ALBISON DE AZEVEDO MADUREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TARCISIO INACIO TORRES DE MENDONCA (OAB RJ190268) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FATIMA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES FERREIRA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 06:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/06/2023 06:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2023 14:00 Sequencial: 114
22/06/2023 10:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
21/06/2023 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/05/2023 10:11

Juntada de Petição
12/05/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
10/05/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/05/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/05/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/04/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
29/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:16

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2023 15:56

Conclusos para julgamento
09/03/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/02/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/02/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/12/2022 19:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/12/2022 19:08

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 03:33

Juntada de Petição
16/11/2022 11:35

Juntada de Petição
16/11/2022 11:23

Juntada de Petição
18/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/09/2022 12:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
06/09/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
30/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/08/2022 16:35

Determinada a intimação
17/08/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/08/2022 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
04/08/2022 13:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/08/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/08/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/07/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/07/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 13:56

Determinada a intimação
14/07/2022 20:26

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2022 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2022 13:37

Convertido o Julgamento em Diligência
25/05/2022 14:56

Conclusos para julgamento
23/03/2022 12:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/03/2022 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/02/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/02/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/02/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/10/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/10/2021 14:16

Juntada de Petição
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/09/2021 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2021 05:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/07/2021 19:21

Juntada de Petição
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/07/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/07/2021 16:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2021 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 18:20

Determinada a citação
02/07/2021 12:39

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2021 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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