TRF2 - 5052715-56.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MILTON REIS DIAS

CPF *33.***.*75-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 12:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 31/07/2025 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/07/2025 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2025 20:11

    Despacho

  • 14/07/2025 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2025 21:46

    Juntada de Petição

  • 01/07/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 22/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/06/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2025 16:56

    Decisão interlocutória

  • 12/06/2025 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2025 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 10/06/2025 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/06/2025 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 08:58

    Determinada a intimação

  • 05/06/2025 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2025 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/04/2025 22:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/04/2025 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/04/2025 23:13

    Expedição de ofício

  • 31/03/2025 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/03/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 17:19

    Determinada a intimação

  • 14/03/2025 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2025 15:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/03/2025 19:01

    Juntada de Petição

  • 27/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/04/2024 16:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 08/04/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 14:03

    Determinada a intimação

  • 07/04/2024 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/01/2024 10:48

    Juntada de Petição

  • 23/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2024

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2024

  • 06/11/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052715-56.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MILTON REIS DIAS EDITAL Nº 510011826652 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50527155620234025101, movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra MILTON REIS DIAS A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) MILTON REIS DIAS, CPF: *33.***.*75-15, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023.

    Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei.

    E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA  - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.

  • 03/11/2023 18:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/11/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023

  • 31/10/2023 18:19

    Expedição de Edital - citação

  • 23/10/2023 13:04

    Determinada a intimação

  • 23/10/2023 11:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 12:04

    Juntado(a)

  • 13/09/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 16:23

    Decisão interlocutória

  • 23/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/08/2023 20:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 20:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023

  • 30/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052715-56.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MILTON REIS DIAS EDITAL Nº 510010742084  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50527155620234025101, movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra MILTON REIS DIAS A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MILTON REIS DIAS, CPF: *33.***.*75-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411290896202371, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/8423-60, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$4.742,00(quatro mil e setecentos e quarenta e dois reais), em 02/05/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/06/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 29/06/2023 12:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/06/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023

  • 27/06/2023 13:22

    Expedição de Edital - citação

  • 26/06/2023 18:57

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 13:20

    Determinada a citação

  • 20/06/2023 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2023 15:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 15/05/2023 11:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2023 14:21

    Expedição de Mandado - RJRESSECMA

  • 02/05/2023 18:43

    Determinada a citação

  • 02/05/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 12:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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