10/11/2023 09:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
10/11/2023 09:22

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
13/09/2023 13:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16
13/09/2023 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2023 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
12/09/2023 18:57

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB18
12/09/2023 17:57

Sentença confirmada - por maioria
03/09/2023 23:42

Lavrada Certidão
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023 Data da sessão: 04/09/2023 13:00:00
08/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5008722-67.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ADRIANO FURTADO DE ALMEIDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
07/08/2023 18:13

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
07/08/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/08/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/09/2023 13:00 Sequencial: 91
04/08/2023 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
28/07/2023 16:06

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
28/07/2023 15:26

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
28/07/2023 14:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/07/2023 20:46

Lavrada Certidão
28/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023 Data da sessão: 24/07/2023 13:00:00
28/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5008722-67.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ADRIANO FURTADO DE ALMEIDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/06/2023 17:43

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
27/06/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/06/2023 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2023 13:00 Sequencial: 16
26/06/2023 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
31/03/2023 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB16)
31/03/2023 16:00

Alterado o assunto processual
31/03/2023 14:20

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
31/03/2023 14:20

Declarada incompetência
29/03/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000821-91.2023.4.02.9999

Ricardo da Silva Almeida do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Caldas Menezes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0521622-31.2008.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Bruno Niemeyer de Freitas Ribeiro

Advogado: Marcos Cailleaux Cezar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5000689-12.2022.4.02.5006

Raquel Jacinta Machado Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2023 08:56

Exibir Processo

Processo nº 5030718-31.2020.4.02.5001

Conselho Regional de Enfermagem do Espir...

Antonia Miguel Lopes da Silva

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2020 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0105541-75.2013.4.02.5108

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Lindinalva Batista da Silva

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2019 12:57

Exibir Processo