TRF2 - 5015888-57.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 16:54
Baixa Definitiva
-
12/09/2024 23:40
Recebidos os autos do STJ
-
22/04/2024 10:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/03/2024 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/03/2024 17:19
Despacho
-
26/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/03/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
06/03/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
01/03/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/03/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
29/02/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/02/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
27/02/2024 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/02/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 20:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 20:09
Recurso Especial não admitido
-
14/12/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/12/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 11:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
13/12/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/11/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/11/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/11/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/11/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/11/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/10/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/10/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 10:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/10/2023 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 17:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/09/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015888-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
-
15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
14/09/2023 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/09/2023 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
22/08/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30
-
15/08/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/08/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/08/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/07/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/07/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 12:12
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/07/2023 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 11:02
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
25/07/2023 09:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/07/2023 09:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
03/07/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 10:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
-
03/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015888-57.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 134) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
27/06/2023 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/06/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
16/01/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/01/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/01/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/01/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
19/12/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2022 10:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/11/2022 03:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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