TRF2 - 5014904-73.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 17:07
Baixa Definitiva
-
12/04/2024 17:06
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
-
04/04/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
31/03/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
04/03/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/03/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
28/02/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 13:23
Recurso Especial não admitido
-
26/02/2024 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/01/2024 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/12/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 21:47
Despacho
-
28/11/2023 21:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/11/2023 11:02
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
31/10/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/10/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 17:27
Despacho
-
19/10/2023 17:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/10/2023 09:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/10/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 15:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
10/10/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/09/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/09/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/09/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/09/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
18/08/2023 15:50
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00393553419894025101/RJ
-
18/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 15:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2023 14:32:38)
-
18/08/2023 15:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2023 14:32:38)
-
18/08/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2023 13:28
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/08/2023 13:27
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
18/08/2023 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/08/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2023 12:01
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/07/2023 11:00
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
-
25/07/2023 09:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 09:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/07/2023 15:46
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
03/07/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 10:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
-
03/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014904-73.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 133) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JULIA BEATRIZ MEDEIROS MESQUITA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
27/06/2023 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/06/2023 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 19:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
28/02/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/02/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/02/2023 05:04
Juntada de Petição
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/11/2022 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2022 22:19
Despacho
-
10/11/2022 22:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 12:39
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB17 para GAB29) - processo: 00201055320054025101
-
31/10/2022 19:19
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
28/10/2022 16:34
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB6TESP
-
24/10/2022 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB13
-
24/10/2022 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/10/2022 13:56
Despacho
-
21/10/2022 11:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 407 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008722-67.2022.4.02.5110
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Adriano Furtado de Almeida
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2023 16:00
Processo nº 5015888-57.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Helena Ribeiro de Oliveira
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2024 16:54
Processo nº 5007792-25.2022.4.02.5118
Paulo Roberto de Oliveira Biancardi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Emilena dos Santos Alcantara Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2023 13:20
Processo nº 5007792-25.2022.4.02.5118
Paulo Roberto de Oliveira Biancardi
Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Emilena dos Santos Alcantara Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2022 14:09
Processo nº 5052715-56.2023.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Milton Reis Dias
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00