TRF2 - 5058706-13.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HCIS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NA AREA DA SAUDE E HOME CARE

CNPJ: 30.483.493/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/01/2024 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/01/2024 22:04

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/01/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2024 17:52

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2024 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/01/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/01/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 17:08

    Decisão interlocutória

  • 15/12/2023 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2023 13:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/12/2023 10:26

    Juntada de Petição

  • 28/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 28

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 28

  • 16/10/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 13:32

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/10/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 12:58

    Decisão interlocutória

  • 11/10/2023 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 13:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/09/2023 10:34

    Decisão interlocutória

  • 28/08/2023 19:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/08/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/08/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 25/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/08/2023

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/08/2023

  • 04/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058706-13.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HCIS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NA AREA DA SAUDE E HOME CARE EDITAL Nº 510010786664 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA HCIS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NA AREA DA SAUDE E HOME CARE,  PROCESSO 50587061320234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) HCIS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NA AREA DA SAUDE E HOME CARE, CNPJ: 30.***.***/0001-29, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 182115666 e 180934244, inscrição n.º 182115666 e 180934244, para crédito a favor da exequente de R$ 76.393,79, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 578209048123).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30/06/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 03/07/2023 14:41

    Intimação por Edital

  • 03/07/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2023

  • 30/06/2023 23:44

    Expedição de Edital - citação

  • 30/06/2023 16:54

    Decisão interlocutória

  • 30/06/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/06/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/06/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 01:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2023 01:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2023 12:47

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/05/2023 16:03

    Determinada a citação

  • 19/05/2023 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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