TRF2 - 5003942-25.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2023 12:57
Baixa Definitiva
-
29/09/2023 12:18
Recebidos os autos do STJ
-
03/04/2023 12:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/04/2023 00:30
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
01/04/2023 00:29
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 15:14
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/03/2023 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/03/2023 15:35
Decisão interlocutória
-
27/03/2023 12:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/03/2023 12:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
-
27/03/2023 11:43
Juntada de Petição
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
16/02/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/02/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
31/01/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
31/01/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
30/01/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
30/01/2023 15:02
Juntada de Petição
-
27/01/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 15:55
Recurso Especial não admitido
-
27/01/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/11/2022 16:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/11/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 13:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/11/2022 13:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 97
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
18/10/2022 14:03
Juntada de Petição
-
14/10/2022 12:21
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
05/10/2022 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
05/10/2022 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
04/10/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
27/09/2022 14:19
Juntada de Petição
-
23/09/2022 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/09/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/09/2022 13:09
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
05/09/2022 11:35
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003942-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MEDCOR SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB RJ166866) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 09:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
03/08/2022 22:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 70
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/07/2022 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/07/2022 12:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/07/2022 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
05/07/2022 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/07/2022 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/07/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
01/07/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/06/2022 13:17
Juntada de Petição
-
22/06/2022 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/06/2022 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2022 15:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/06/2022 14:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/06/2022 13:01
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 12:57
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003942-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MEDCOR SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB RJ166866) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2022 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
16/05/2022 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/05/2022 13:51
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
12/05/2022 13:29
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2022 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2022 17:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
11/05/2022 14:22
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
02/05/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
-
19/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003942-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MEDCOR SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB RJ166866) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/04/2022 11:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
11/04/2022 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/09/2021 18:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB11)
-
24/09/2021 18:25
Alterado o assunto processual
-
24/09/2021 17:13
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
16/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
20/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
01/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/07/2021 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/07/2021 14:44
Juntada de Petição
-
23/07/2021 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/07/2021 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/07/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/07/2021 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2021 13:36
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
15/06/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2021<br>Data da sessão: <b>06/07/2021 13:00:00</b>
-
14/06/2021 15:14
Juntada de Certidão
-
11/06/2021 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/06/2021 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
19/05/2021 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/05/2021 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/05/2021 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
04/05/2021 15:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
04/05/2021 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/05/2021 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/04/2021 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2021 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/04/2021 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/04/2021 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2021 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 22:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/04/2021 22:12
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/04/2021 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/04/2021 15:32
Juntada de Certidão
-
06/04/2021 00:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/04/2021 23:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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