STJ - 5003942-25.2021.4.02.0000

27/09/2023 14:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/09/2023 14:18

Transitado em Julgado em 26/09/2023

01/09/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023 Petição Nº 596310/2023 - EDcl

31/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 21:40

Embargos de Declaração de MEDCOR SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA Não-acolhidos

30/08/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0596310 - EDcl no AREsp 2340974 - Publicação prevista para 01/09/2023

16/08/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 596310/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 331.

20/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/06/2023 Petição Nº 596310/2023 -

19/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/06/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 596310/2023. Publicação prevista para 20/06/2023)

19/06/2023 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 596310/2023

19/06/2023 16:50

Protocolizada Petição 596310/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/06/2023

12/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2023 17:01

Não conhecido o recurso de MEDCOR SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA

08/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

28/04/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/04/2023 19:46

Juntada de Petição de petição nº 382316/2023

27/04/2023 19:43

Protocolizada Petição 382316/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2023

26/04/2023 05:48

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 26/04/2023

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

25/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301087387. Publicação prevista para 26/04/2023)

25/04/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2023 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO