TRF2 - 0023319-71.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 06:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0116418-95.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 71, 124, 176, 182
-
17/03/2023 13:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
17/03/2023 13:10
Recebidos os autos do STJ
-
11/10/2022 14:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/10/2022 21:27
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
10/10/2022 21:26
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 10:31
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
29/09/2022 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/09/2022 19:13
Decisão interlocutória
-
28/09/2022 17:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/09/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 159, 160, 158, 161, 162 e 163
-
28/09/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
28/09/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
28/09/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
28/09/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
28/09/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
28/09/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
28/09/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
28/09/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
28/09/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
28/09/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
27/09/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/09/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/09/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/09/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/09/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/09/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/09/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/09/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/09/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/09/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/09/2022 14:59
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
27/09/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
20/09/2022 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
20/09/2022 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
19/09/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 133 e 135
-
19/09/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
19/09/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
19/09/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
19/09/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
19/09/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
19/09/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
19/09/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
19/09/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
19/09/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
19/09/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
19/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/09/2022 16:09
Recurso Especial não admitido
-
05/08/2022 14:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/08/2022 14:56
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 18:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
04/08/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
04/08/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
04/08/2022 14:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107
-
04/08/2022 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
04/08/2022 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
04/08/2022 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
04/08/2022 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
04/08/2022 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
04/08/2022 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
04/08/2022 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
04/08/2022 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
04/08/2022 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
04/08/2022 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
03/08/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
05/07/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 78, 77, 80, 79, 81 e 82
-
05/07/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
05/07/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
05/07/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
05/07/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
05/07/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
05/07/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
05/07/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
05/07/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
05/07/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
05/07/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
04/07/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/07/2022 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0023319-71.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALVARO CHRISPINO (EMBARGADO) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: HILARIO ANTONIO RODRIGUES GONCALVES (EMBARGADO) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: WILSON GOMES DE FREITAS JUNIOR (EMBARGADO) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: RICARDO VIEIRA MARTINS (EMBARGADO) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: MARCOS OLIVEIRA DE PINHO (EMBARGADO) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: IZABEL MARTINS CAMARA (EMBARGADO) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: GLORIA MARIA GUIMARAES CASTRO (EMBARGADO) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: EVA DA CUNHA PINHEIRO PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: CRISTIANE MARIA BASTO BACALTCHUK (EMBARGADO) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: RICARDO ALEXANDRE AMAR DE AGUIAR (EMBARGADO) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 21:01
Juntado(a)
-
03/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
30/05/2022 19:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/05/2022 06:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/05/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 48, 46, 47, 45, 49 e 50
-
27/05/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/05/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/05/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/05/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/05/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/05/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/05/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/05/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/05/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/05/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/05/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2022 14:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/05/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/05/2022 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/05/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 21, 22, 20, 23, 24 e 25
-
10/05/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/05/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/05/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/05/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/05/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/05/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/05/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/05/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/05/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/05/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/05/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/05/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 11:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/04/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0023319-71.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EVA DA CUNHA PINHEIRO PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: CRISTIANE MARIA BASTO BACALTCHUK (EMBARGADO) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: RICARDO ALEXANDRE AMAR DE AGUIAR (EMBARGADO) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: ALVARO CHRISPINO (EMBARGADO) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: HILARIO ANTONIO RODRIGUES GONCALVES (EMBARGADO) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: WILSON GOMES DE FREITAS JUNIOR (EMBARGADO) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: RICARDO VIEIRA MARTINS (EMBARGADO) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: MARCOS OLIVEIRA DE PINHO (EMBARGADO) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: IZABEL MARTINS CAMARA (EMBARGADO) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: GLORIA MARIA GUIMARAES CASTRO (EMBARGADO) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
01/04/2022 14:03
Juntado(a)
-
29/03/2022 22:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/03/2022 07:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/03/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/03/2022 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/03/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/03/2022 12:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/03/2022 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0074525-22.2016.4.02.5101
Maria Teresa da Costa Nogueira
Uniao
Advogado: Vera Carla Nelson Cruz Silveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2020 09:00
Processo nº 5006962-47.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 13:46
Processo nº 5006962-47.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2021 09:52
Processo nº 5002842-35.2021.4.02.0000
Castro, Sobral e Gomes Advogados
Companhia Docas do Rio de Janeiro
Advogado: Nina Manela
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2021 23:16
Processo nº 5003729-19.2021.4.02.0000
Novamix Food Service Comercio de Aliment...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2021 18:54