TRF2 - 5003729-19.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 13:51
Baixa Definitiva
-
05/09/2023 13:50
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
27/07/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
12/07/2023 15:18
Juntada de Petição
-
12/07/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
12/07/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
11/07/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 07:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 07:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/07/2023 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003729-19.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: NOVAMIX FOOD SERVICE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LEVY ROBERTO DOS REIS NETO (OAB RJ149277) ADVOGADO(A): NADINE PRATES DE CASTRO (OAB RJ222090) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/06/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
23/06/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/06/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 12:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/06/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
13/05/2022 14:55
Juntada de Petição
-
12/05/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2022 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2022 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
11/05/2022 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/05/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
-
19/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003729-19.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: NOVAMIX FOOD SERVICE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: LEVY ROBERTO DOS REIS NETO (OAB RJ149277) ADVOGADO: NADINE PRATES DE CASTRO (OAB RJ222090) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/04/2022 11:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
11/04/2022 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2021 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
18/08/2021 14:59
Retirado de pauta
-
06/08/2021 08:27
Lavrada Certidão
-
29/07/2021 08:29
Lavrada Certidão
-
29/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>
-
20/07/2021 08:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2021 08:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
19/07/2021 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/07/2021 17:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/07/2021 18:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
06/07/2021 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/07/2021 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/06/2021 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/06/2021 14:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/06/2021 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
12/06/2021 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/06/2021 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/06/2021 17:11
Juntada de Petição
-
07/06/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2021 18:36
Lavrada Certidão
-
07/06/2021 18:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
07/06/2021 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/05/2021 14:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
24/05/2021 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/05/2021 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/05/2021 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/05/2021 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/05/2021 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/04/2021 17:49
Expedição de ofício
-
21/04/2021 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/04/2021 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/04/2021 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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21/04/2021 16:34
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/03/2021 18:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2021
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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