13/02/2023 18:44

Baixa Definitiva
13/02/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/01/2023 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2023 19:10

Determinada a intimação
13/01/2023 18:44

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2022
10/01/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/10/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/10/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/10/2022 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/10/2022 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/10/2022 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2022 17:46

Conclusos para julgamento
04/10/2022 17:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/10/2022 - 5169504-41.2022.4.02.9445/TRF (OXFORD PORCELANAS ESPIRITO SANTO LTDA)
04/10/2022 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 28/09/2022 18:15:10). Refer. Evento 95
29/08/2022 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/08/2022 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*09-89 processada no TRF2 com o no. 51695044120224029445/TRF (OXFORD PORCELANAS ESPIRITO SANTO LTDA)
25/08/2022 17:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*09-89
25/08/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/08/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/08/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/08/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/08/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/08/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2022 18:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*09-89
08/08/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2022 18:16

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2022 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/08/2022 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/08/2022 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2022 14:52

Determinada a intimação
25/07/2022 18:16

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 17:53

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/07/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/07/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/07/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/07/2022 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2022 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2022 20:36

Determinada a intimação
06/07/2022 19:54

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 19:46

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50317238820204025001
25/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 12 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Remessa Necessária Cível Nº 5031723-88.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS PARTE AUTORA: OXFORD PORCELANAS ESPIRITO SANTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738) ADVOGADO: ELTON BENEDITO DA SILVA (OAB SC034499) ADVOGADO: MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454) ADVOGADO: INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
29/10/2021 18:45

Juntada de Petição
18/08/2021 13:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
18/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/08/2021 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/08/2021 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 56 e 57
20/07/2021 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/07/2021 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/07/2021 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
16/07/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2021 19:03

Concedida em parte a Segurança
09/02/2021 15:11

Autos com Juiz para Sentença
05/02/2021 16:50

Juntada de Petição
02/02/2021 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/02/2021 18:11

Juntada de Petição
26/01/2021 09:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 34
26/01/2021 09:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 40
25/01/2021 20:30

Juntada de Petição
24/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
22/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/01/2021 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/01/2021 12:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
17/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
14/01/2021 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/01/2021 17:06

Juntada de Petição
13/01/2021 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
12/01/2021 20:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
12/01/2021 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
12/01/2021 12:34

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/01/2021 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
12/01/2021 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2021 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2021 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2021 09:52

Concedida a Medida Liminar
12/01/2021 09:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Concedida a Medida Liminar - 11/01/2021 20:33:03)
12/01/2021 09:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 11/01/2021 20:33:05)
12/01/2021 09:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 11/01/2021 20:33:06)
12/01/2021 09:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 11/01/2021 20:33:08)
12/01/2021 09:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - 11/01/2021 20:33:10)
11/01/2021 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/01/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/01/2021 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
09/01/2021 02:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 350,00 em 08/01/2021 Número de referência: 762848
07/01/2021 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
07/01/2021 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
07/01/2021 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
07/01/2021 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2021 13:43

Determinada a intimação
07/01/2021 12:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/01/2021 12:47

Juntada de Petição
07/01/2021 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
07/01/2021 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/01/2021 16:42

Remessa Interna - PLANTAO -> ESVIT01
29/12/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/12/2020 18:33

Decisão interlocutória
29/12/2020 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/12/2020 12:38

Remessa Interna - ESVIT01 -> PLANTAO
29/12/2020 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2020

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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