05/06/2024 23:00

Baixa Definitiva
05/06/2024 15:57

Despacho
05/06/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197
28/05/2024 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
24/04/2024 12:15

Juntado(a)
22/04/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 17:57

Determinada a intimação
29/02/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 12:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 191
01/02/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191
16/01/2024 14:17

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
13/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 183
30/11/2023 01:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5082151-42.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/11/2023 00:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5082150-57.2023.4.02.9666/TRF (SAMAR DUARTE RODRIGUES)
30/11/2023 00:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5082152-27.2023.4.02.9666/TRF (RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS)
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
24/11/2023 17:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 179
24/11/2023 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179
24/11/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
24/11/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
24/11/2023 13:59

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
24/11/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 173
24/11/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
24/11/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
23/11/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:06

Determinada a intimação
16/11/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 165
16/11/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
16/11/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
14/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 17:29

Decisão interlocutória
18/10/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-78 processada no TRF2 com o no. 50821514220234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
18/10/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-78 processada no TRF2 com o no. 50821522720234029666/TRF (RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS)
18/10/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-78 processada no TRF2 com o no. 50821505720234029666/TRF (SAMAR DUARTE RODRIGUES)
18/10/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-78 processada no TRF2 com o no. 50821505720234029666/TRF (RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS)
17/10/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 13:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*14-78
10/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
29/09/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
29/09/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
29/09/2023 09:45

Juntada de Petição
25/09/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
25/09/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
24/09/2023 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
21/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/09/2023 16:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*14-78
21/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/09/2023 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 139
19/09/2023 15:53

Juntada de Petição
16/09/2023 13:36

Juntada de Petição
13/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 18:00

Determinada a intimação
13/09/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 12:12

Juntada de Petição
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
14/08/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129
14/08/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/08/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/08/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 16:08

Determinada a intimação
09/08/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 17:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/08/2023 08:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
08/08/2023 08:56

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
08/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
06/07/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
06/07/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/07/2023 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 22:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 16:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 05/07/2023 13:30:00
19/06/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005862-51.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 449) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FABIANA SANTOS DUARTE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS OLIVEIRA NEGRIS (OAB ES023866) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS (OAB ES026524) RECORRIDO: SAMAR DUARTE RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS OLIVEIRA NEGRIS (OAB ES023866) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS (OAB ES026524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LOMANTO DENADAI Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
17/06/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/06/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/06/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/06/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2023 13:30 Sequencial: 449
09/02/2023 15:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/02/2023 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
09/02/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/02/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/02/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2023 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
01/02/2023 15:40

Juntada de Petição
24/01/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/01/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
24/01/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/01/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2023 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/12/2022 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
30/11/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/11/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
30/11/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/11/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/11/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2022 14:53

Julgado procedente o pedido
13/09/2022 15:25

Conclusos para julgamento
07/09/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/08/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/08/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
11/07/2022 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
23/06/2022 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
14/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
02/06/2022 16:42

Juntada de Petição
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
27/05/2022 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
20/05/2022 14:34

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/05/2022 14:56

Despacho
17/05/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 14:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/05/2022 11:41

Juntada de Petição
20/04/2022 11:38

Juntada de Petição
06/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
15/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
15/03/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/03/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/03/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 17:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SAMAR DUARTE RODRIGUES Data: 29/04/2022 às 16:00. Local: Dr. Lomanto - Psiquiatria - Rua Fortunato Ramos, nº 245, sl 601, Ed. Praia Trade Center, Santa Lúcia, Vitória/ES (em frente
03/03/2022 07:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
03/03/2022 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/03/2022 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/02/2022 23:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2022 23:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2022 23:05

Determinada a intimação
24/02/2022 19:47

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/01/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2022 15:53

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2021 22:02

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/12/2021 16:53

Juntada de Petição
05/12/2021 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
03/12/2021 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2021 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2021 17:37

Determinada a intimação
03/12/2021 13:42

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 08:31

Juntada de Petição
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/11/2021 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2021 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2021 18:04

Determinada a intimação
16/11/2021 15:52

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2021 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2021 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/11/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 17:52

Não Concedida a tutela provisória
09/11/2021 17:45

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009921-06.2022.4.02.5117

Manoel Mattos de Moraes Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renata de Oliveira Gomes Colaco

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/06/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5002282-25.2023.4.02.0000

Waldemar Araujo Pedra

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5010636-27.2021.4.02.5103

Manfertech Manutencao e Montagens Indust...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Magno Alvim Biagi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5010636-27.2021.4.02.5103

Manfertech Manutencao e Montagens Indust...

Delegado da Receita Federal em Niteroi -...

Advogado: Carlos Magno Alvim Biagi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2021 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5005385-28.2021.4.02.5006

Celio Vicente Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2023 08:56

Exibir Processo