TRF2 - 5010636-27.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 16:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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27/09/2023 15:25
Transitado em Julgado
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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04/08/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/08/2023 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/08/2023 10:35
Juntada de Petição
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01/08/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2023 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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27/07/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/07/2023 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5010636-27.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: MANFERTECH MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO ALVIM BIAGI (OAB MG133737) ADVOGADO(A): WELITON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR (OAB MG133053) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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29/06/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
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28/06/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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15/06/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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15/06/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/06/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2023 15:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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13/06/2023 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
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