13/10/2023 21:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
13/10/2023 21:19

Transitado em Julgado
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164
13/09/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
07/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165 e 166
16/08/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
16/08/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
15/08/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2023 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
14/08/2023 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 17:58

Sentença confirmada - por unanimidade
07/08/2023 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 15:19

Retirado de pauta
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 14:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 0000947-16.2009.4.02.5119/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO PARTE AUTORA: MUNICÍPIO DE VALENÇA (AUTOR) PROCURADOR(A): JAQUELINE MAGALHAES DOS SANTOS PROCURADOR(A): VICTOR SOARES DA ROCHA PARTE RÉ: MARIA LOEDIR DE JESUS LARA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA VILLELA LEITE PINTO (OAB RJ164226) PARTE RÉ: LUIZ ANTONIO DA COSTA CARVALHO CORREA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB DF025470) PARTE RÉ: ROSAUREA OSORIO CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): GETULIO FARINA DE ALMEIDA (OAB RJ086855) PARTE RÉ: PAULO CESAR BALTAZAR DA NOBREGA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ DALBONE DA CUNHA (OAB RJ085140) ADVOGADO(A): PERSIO KOZLOWSKI DE PAULA (OAB RJ085083) PARTE RÉ: MAURO DE LIMA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO ABRITTA VENTURA (OAB RJ132936) PARTE RÉ: OS MESMOS PARTE RÉ: MARIA ELISA PINTO VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): GETULIO FARINA DE ALMEIDA (OAB RJ086855) PARTE RÉ: ELCY ANTONIO DOS SANTOS SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GETULIO FARINA DE ALMEIDA (OAB RJ086855) PARTE RÉ: RITA DE CASSIA RODRIGUES DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA VILLELA LEITE PINTO (OAB RJ164226) PARTE RÉ: NYLTON JOSE SIMOES FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA (OAB RJ127444) INTERESSADO: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA INTERESSADO: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/07/2023 12:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
20/07/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/07/2023 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 14:00 Sequencial: 51
19/07/2023 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
07/07/2023 16:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
07/07/2023 14:58

Juntada de Petição
04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023 Data da sessão: 19/07/2023 13:00:00
04/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 0000947-16.2009.4.02.5119/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: MUNICÍPIO DE VALENÇA (AUTOR) PROCURADOR(A): JAQUELINE MAGALHAES DOS SANTOS PROCURADOR(A): VICTOR SOARES DA ROCHA PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO PARTE RÉ: NYLTON JOSE SIMOES FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA (OAB RJ127444) PARTE RÉ: MARIA LOEDIR DE JESUS LARA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA VILLELA LEITE PINTO (OAB RJ164226) PARTE RÉ: LUIZ ANTONIO DA COSTA CARVALHO CORREA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB DF025470) PARTE RÉ: ROSAUREA OSORIO CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): GETULIO FARINA DE ALMEIDA (OAB RJ086855) PARTE RÉ: PAULO CESAR BALTAZAR DA NOBREGA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ DALBONE DA CUNHA (OAB RJ085140) ADVOGADO(A): PERSIO KOZLOWSKI DE PAULA (OAB RJ085083) PARTE RÉ: MAURO DE LIMA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO ABRITTA VENTURA (OAB RJ132936) PARTE RÉ: OS MESMOS PARTE RÉ: MARIA ELISA PINTO VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): GETULIO FARINA DE ALMEIDA (OAB RJ086855) PARTE RÉ: ELCY ANTONIO DOS SANTOS SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GETULIO FARINA DE ALMEIDA (OAB RJ086855) PARTE RÉ: RITA DE CASSIA RODRIGUES DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA VILLELA LEITE PINTO (OAB RJ164226) INTERESSADO: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA INTERESSADO: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/06/2023 11:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
29/06/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
29/06/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2023 13:00 Sequencial: 38
28/06/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
28/06/2023 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/06/2023 13:53

Juntada de Certidão
30/05/2023 11:32

Juntada de Petição
15/12/2022 17:45

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/10/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 02:43

Determinada a intimação
18/10/2022 02:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
10/10/2022 11:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
07/10/2022 09:11

Juntada de Petição
06/10/2022 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
20/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/08/2022 14:58

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
22/08/2022 19:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105
22/08/2022 14:41

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2022 17:40

Juntada de Certidão
19/08/2022 12:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103
19/08/2022 11:30

Juntada de Petição
18/08/2022 09:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104
17/08/2022 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
17/08/2022 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
17/08/2022 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
17/08/2022 12:45

Expedição de Mandado - Prioridade - 18/08/2022 - TRF2SECOMD
17/08/2022 12:45

Expedição de Mandado - Prioridade - 18/08/2022 - TRF2SECOMD
17/08/2022 12:45

Expedição de Mandado - Prioridade - 18/08/2022 - TRF2SECOMD
16/08/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2022 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
16/08/2022 15:08

Despacho
09/08/2022 14:58

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
09/08/2022 14:38

Juntada de Certidão
05/08/2022 09:45

Juntada de Petição
04/08/2022 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Juntada de certidão - 04/08/2022 14:18:27)
04/08/2022 13:38

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
04/08/2022 11:58

Juntada de Petição
22/07/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
22/07/2022 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/07/2022 14:42

Juntada de Certidão
19/07/2022 11:37

Juntado(a)
19/07/2022 11:29

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
21/01/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
21/01/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/12/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 01:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
01/12/2021 01:21

Determinada a intimação
08/11/2021 18:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
08/11/2021 18:19

Juntada de Petição
10/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
01/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74 e 75
19/02/2021 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2021 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 21:44

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
18/02/2021 21:44

Determinada a intimação
18/02/2021 10:04

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
18/02/2021 10:01

Juntado(a)
18/02/2021 09:59

Juntado(a)
18/02/2021 09:55

Juntado(a)
17/02/2021 18:40

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
03/02/2021 13:32

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
03/02/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
02/02/2021 17:13

Juntada de Petição
23/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59
14/01/2021 17:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
13/01/2021 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
13/01/2021 18:43

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
13/01/2021 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2021 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2021 18:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 54 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 13/01/2021 18:02:35)
13/01/2021 18:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 13/01/2021 18:02:35)
13/01/2021 17:13

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
13/01/2021 17:13

Determinada a intimação
11/01/2021 16:30

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
08/01/2021 19:43

Juntado(a)
14/12/2020 10:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/12/2020 19:24

Juntada de Petição
10/12/2020 17:05

Expedição de ofício
10/12/2020 11:14

Juntada de Certidão
09/12/2020 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2020 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/12/2020 17:14

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
08/12/2020 17:14

Determinada Requisição de Informações
15/09/2020 12:28

Juntada de Petição
04/09/2020 16:09

Juntada de Petição
26/08/2020 13:07

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
14/08/2020 16:49

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
13/08/2020 13:55

Juntada de Petição
09/05/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
26/03/2020 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
16/03/2020 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
14/03/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
12/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
12/03/2020 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/03/2020 20:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
05/03/2020 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
02/03/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2020 17:07

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
02/03/2020 17:07

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/02/2020 16:46

Juntada de Petição
22/01/2020 10:54

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
19/12/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
31/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
21/10/2019 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/10/2019 15:40

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
21/10/2019 15:24

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB20 para GAB21)
18/10/2019 18:03

Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
18/10/2019 17:59

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
18/10/2019 17:59

Despacho/Decisão - de Expediente
17/10/2019 16:00

Remessa Interna - CODRA -> GAB21
17/10/2019 15:59

Juntada de Certidão
09/10/2019 14:34

Juntada de Petição
25/09/2019 17:06

Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> CODRA
20/09/2019 14:33

Distribuído por prevenção - Número: 00012632620104020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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