STJ - 0014621-76.2013.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0014621-76.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MARCELO SOUZA MACHADO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/06/2023 11:07
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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15/06/2023 11:07
Transitado em Julgado em 14/06/2023
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24/05/2023 11:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490776/2023
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24/05/2023 11:39
Protocolizada Petição 490776/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2023
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22/05/2023 05:10
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2023 Petição Nº 222175/2023 - AgInt
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19/05/2023 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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18/05/2023 19:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0222175 - AgInt no REsp 1832753 - Publicação prevista para 22/05/2023
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15/05/2023 23:59
Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00222175/2023 - AgInt no REsp 1832753/RJ
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03/05/2023 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)
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27/04/2023 05:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023
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26/04/2023 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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26/04/2023 16:03
Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222175/2023 - AgInt no REsp 1832753/RJ
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12/04/2023 12:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
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11/04/2023 11:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322409/2023
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11/04/2023 11:25
Protocolizada Petição 322409/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2023
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22/03/2023 05:24
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 222175/2023 -
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21/03/2023 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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21/03/2023 16:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 222175/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)
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21/03/2023 16:16
Juntada de Petição de agravo interno nº 222175/2023
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21/03/2023 16:12
Protocolizada Petição 222175/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023
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01/03/2023 16:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139578/2023
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01/03/2023 16:13
Protocolizada Petição 139578/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2023
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28/02/2023 05:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023
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27/02/2023 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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26/02/2023 23:10
Conhecido o recurso de MARCELO SOUZA MACHADO e provido em parte
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26/02/2023 23:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023
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21/08/2019 11:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
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21/08/2019 11:30
Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
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20/08/2019 08:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2019
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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