TRF2 - 5041545-29.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA

CNPJ: 28.630.531/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 12:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 05/05/2025 10:50

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/04/2024 16:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/03/2024 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2024 17:11

    Despacho

  • 14/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/03/2024 15:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 12/03/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 12/03/2024 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/03/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/03/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 23/02/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 18:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/02/2024 18:05

    Recurso Especial não admitido

  • 14/12/2023 11:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/12/2023 17:35

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 12:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 11/12/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/10/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2023 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 29/09/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 11:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/09/2023 16:32

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5041545-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL MARTINS OLIVEIRA (OAB RJ217471) ADVOGADO(A): ANNY AGATA TRINDADE DE ARAUJO (OAB RJ179168) ADVOGADO(A): PATRICIA BRITO MARTINS (OAB RJ104718) ADVOGADO(A): RACHEL QUINTANA RUA (OAB RJ146157) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2023 16:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 06/09/2023 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2023 15:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 93

  • 05/09/2023 17:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 04/09/2023 22:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 04/09/2023 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/08/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2023 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 31/07/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/07/2023 15:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5041545-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL MARTINS OLIVEIRA (OAB RJ217471) ADVOGADO(A): ANNY AGATA TRINDADE DE ARAUJO (OAB RJ179168) ADVOGADO(A): PATRICIA BRITO MARTINS (OAB RJ104718) ADVOGADO(A): RACHEL QUINTANA RUA (OAB RJ146157) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/06/2023 11:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 29/06/2023 18:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 29/06/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/06/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 28/06/2023 14:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:44

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 26/04/2022 12:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 26/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 18/04/2022 14:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 10:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 28/03/2022 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 24/02/2022 19:19

    Expedição de ofício

  • 24/02/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/02/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/02/2022 18:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/02/2022 18:29

    Concedida a tutela provisória

  • 15/03/2021 14:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 12/03/2021 17:09

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/03/2021 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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