TRF2 - 5008210-19.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 17:07
Juntada de Certidão
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b>
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11/09/2025 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
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11/09/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/09/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 135
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10/09/2025 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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08/09/2025 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2025 08:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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01/04/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/04/2025 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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31/03/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/03/2025 14:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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28/03/2025 12:16
Processo Reativado - Novo Julgamento
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28/03/2025 12:16
Recebidos os autos - RJRIO32 -> TRF2
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30/08/2023 13:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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30/08/2023 13:51
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
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29/08/2023 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/08/2023 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/08/2023 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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17/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/08/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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25/07/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 09:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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25/07/2023 09:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 15:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/07/2023 13:47
Juntada de Certidão
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03/07/2023 10:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008210-19.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS (OAB MG172092) APELANTE: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS (OAB MG172092) APELADO: LETICIA ALVES BRAZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ARIANE DE BARROS PINHEIRO (OAB RJ178352) APELADO: THIAGO GOMES DE ARAUJO MOREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ARIANE DE BARROS PINHEIRO (OAB RJ178352) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
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27/06/2023 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/06/2023 22:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/09/2020 23:56
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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11/09/2020 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2020 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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31/08/2020 12:24
Ato ordinatório praticado
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31/08/2020 12:06
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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31/08/2020 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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